Sobre os Objetivos e Atribuições do SUS, assinale a correta:
Questão
Sobre os Objetivos e Atribuições do SUS, assinale a correta:
Alternativas
A) Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
B) Entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
C) Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa a recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
D) Estão incluídas no campo de atuação do SUS as ações de saúde bucal, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.
Explicação
Para responder, basta comparar cada alternativa com as definições da Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde):
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Alternativa A (errada): ela descreve ações para “eliminar/diminuir/prevenir riscos” e intervir em problemas sanitários ligados ao meio ambiente, produção/circulação de bens e serviços — essa é a definição de vigilância sanitária, não de vigilância epidemiológica.
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Alternativa B (errada): ela define “conhecimento, detecção ou prevenção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde… para recomendar/adotar medidas de prevenção e controle” — essa é a definição de vigilância epidemiológica, não de vigilância sanitária.
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Alternativa C (certa): a definição apresentada corresponde à saúde do trabalhador na Lei 8.080/1990: conjunto de atividades destinado, por meio de ações de vigilância epidemiológica e sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, bem como à recuperação e reabilitação diante de riscos e agravos das condições de trabalho.
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Alternativa D (errada): o SUS inclui assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; portanto, não existe a exclusão da assistência farmacêutica.
Alternativa correta: C.