A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado. A partir desse princípio, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como objetivo garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Uma característica fundamental do SUS é:
Questão
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a saúde como um direito de todos e dever do Estado. A partir desse princípio, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como objetivo garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Uma característica fundamental do SUS é:
Alternativas
A) Atendimento gratuito apenas para pessoas de baixa renda.
B) Universalidade, garantindo atendimento a todas as pessoas.
C) Cobrança de taxas proporcionais à renda do cidadão.
D) Oferta de serviços de saúde exclusivamente em hospitais públicos.
E) Restrição do atendimento aos cidadãos brasileiros natos.
Explicação
A Constituição Federal de 1988 (art. 196) define a saúde como direito de todos e dever do Estado, devendo ser garantida por políticas sociais e econômicas e com acesso universal e igualitário às ações e serviços.
No SUS, isso se traduz no princípio/diretriz da universalidade: qualquer pessoa deve poder acessar as ações e serviços de saúde, sem restrição por renda, nacionalidade, tipo de vínculo trabalhista ou necessidade de pagamento.
Analisando as alternativas:
- A) Errada. O SUS não é “apenas para baixa renda”; ele é para todos.
- B) Correta. Expressa a universalidade, característica fundamental do SUS.
- C) Errada. Não há cobrança de taxas proporcionais à renda para acesso aos serviços do SUS.
- D) Errada. O SUS não se limita a hospitais públicos; inclui atenção básica, vigilância, serviços conveniados/contratualizados etc.
- E) Errada. Não é restrito a brasileiros natos.
Alternativa correta: (B).