Sobre prevenção e promoção à saúde, analise as alternativas e assinale a incorreta:
Questão
Sobre prevenção e promoção à saúde, analise as alternativas e assinale a incorreta:
Alternativas
A) O World Câncer Research Fund publicou que o consumo de verduras e frutas regularmente reduz a taxa de câncer em 20%. A associação desta alimentação saudável com a atividade física alcança taxas de redução de 30 a 40%. A diminuição do consumo de gorduras saturadas é responsável pela queda da hipercolesterolemia, enquanto a redução do colesterol em 1% é responsável pela diminuição de 2 a 3% da incidência de doenças coronárias.
B) A legislação infraconstitucional (Leis 8080/90 e 8142/90) não apenas reforça esta concepção, como detalha a forma e os mecanismos para a participação da comunidade na gestão do sistema e as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no contexto da integralidade da atenção e da gestão descentralizada das ações e serviços.
C) A Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS, editada através da Portaria nº 95 de 26/01/2001, considera e aprofunda as definições da NOB/96, destacando a regionalização e o aumento da equidade como necessários para aprofundar o processo de descentralização do SUS e introduz a noção de territorialidade na identificação das prioridades de intervenção; noção esta, que ultrapassa os limites políticos e se traduz na acessibilidade às ações e serviços que possam resolver os problemas de saúde do cidadão.
D) Ao SUS caberia um papel catalisador, facilitador e sinérgico na promoção das articulações intra e intersetoriais necessárias para o desenvolvimento de ações de cooperação governamental capazes de coordenar diferentes alternativas políticas, institucionais e sociais para a melhoria das condições e oportunidades para a saúde no território nacional.
E) Para consolidar o modelo proposto, a NOB 01/98 institucionaliza os Programas Agentes Comunitários de Saúde PACS e Saúde da Família - PSF como estratégias necessárias à reorganização do modelo de atenção, definindo percentuais de financiamento como forma de incentivo aos gestores que aderirem a estes programas.
Explicação
Vamos identificar a alternativa incorreta.
A) Traz afirmações típicas de promoção da saúde (alimentação saudável + atividade física reduz risco de DCNT). Os percentuais podem variar conforme a fonte/estudo, mas a ideia central (dieta rica em frutas/verduras + atividade física reduz risco; redução de colesterol reduz eventos coronarianos) é compatível com a literatura de prevenção. Não é o melhor alvo de “incorreta” numa prova de SUS/legislação.
B) Correta: as Leis 8.080/1990 e 8.142/1990 regulamentam o SUS, reforçando princípios e detalhando participação social (conselhos e conferências) e aspectos de organização/gestão.
C) Correta no essencial: a NOAS (início dos anos 2000) aprofunda a NOB/96, enfatiza regionalização, busca de equidade e organização do acesso/fluxos. A ideia de territorialização/territorialidade como base para prioridades e organização da rede é coerente com o movimento normativo do período.
D) Correta: atribui ao SUS papel de articulação intersetorial e indução de políticas públicas favoráveis à saúde, o que é plenamente compatível com promoção da saúde.
E) Incorreta: não existe “NOB 01/98” como norma clássica do SUS. As NOB mais cobradas são, principalmente, NOB 01/91, NOB 01/93 e NOB 01/96. Além disso, a institucionalização/fortalecimento do PACS/PSF se relaciona a políticas e portarias do Ministério da Saúde e ao processo pós-NOB/96, mas a alternativa erra ao atribuir isso a uma suposta NOB 01/98 e ainda afirmar que ela “define percentuais de financiamento” nesses termos.
Portanto, a alternativa incorreta é a E.
Alternativa correta: (E).