Legislacao em Saúde: Anteriormente à promulgação da CF/88, a assistência hospitalar do país era eminentemente formada por prestadores de entidades filantrópicas, municipais, estaduais e federais. O que contribuiu para que o SUS privilegiasse essas entidades para contratação do sistema de saúde complementar. CERTO OU ERRADO

Questão

Anteriormente à promulgação da CF/88, a assistência hospitalar do país era eminentemente formada por prestadores de entidades filantrópicas, municipais, estaduais e federais. O que contribuiu para que o SUS privilegiasse essas entidades para contratação do sistema de saúde complementar. CERTO OU ERRADO

Resposta92%

CERTO.

Explicação
  1. Antes da Constituição Federal de 1988, a oferta de assistência hospitalar no Brasil era majoritariamente realizada por uma rede já instalada de hospitais filantrópicos (especialmente as Santas Casas), além de unidades municipais, estaduais e federais.

  2. Com a criação do SUS (CF/88 e Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990), a Constituição determinou que a iniciativa privada pode participar do SUS de forma complementar, e que deve haver preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos na contratação/convênios do sistema.

  3. Uma das razões históricas para essa preferência foi justamente a estrutura hospitalar pré-existente, composta em grande parte por prestadores filantrópicos e públicos, o que influenciou a organização do SUS e sua política de contratação do setor complementar.

Alternativa correta: CERTO.

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