O fenômeno pós-Revolução Industrial imprimiu a terceirização como modelo de negócio. Por essa estratégia empresarial, as empresas passaram a transferir a responsabilidade sobre determinado serviço para uma ou mais empresas. Sobre esse tema, considere a alternativa incorreta.
Questão
O fenômeno pós-Revolução Industrial imprimiu a terceirização como modelo de negócio. Por essa estratégia empresarial, as empresas passaram a transferir a responsabilidade sobre determinado serviço para uma ou mais empresas. Sobre esse tema, considere a alternativa incorreta.
Alternativas
a) A terceirização é uma tendência contemporânea do sistema capitalista, que consiste em uma empresa prestar serviço para outra em regime de contratação. Esse tipo de estratégia aparece na realidade brasileira a partir dos anos 1990, com a liberalização econômica.
b) Trata-se de contrato celebrado pela empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços, devendo ser realizado por escrito (Lei n. 13.429/2017, art. 9º).
c) A terceirização, portanto, funciona da seguinte forma: a empresa prestadora de serviços a terceiros deverá ser pessoa física, a qual se destina a prestar à contratante serviços determinados e específicos, vedado a prestadora ser pessoa jurídica de direito privado.
d) Uma das vantagens da terceirização é a redução de custos com relação aos recursos humanos, eliminando os gastos com contratação e pagamento de pessoal. É de notar que as empresas organizam suas atividades administrativas e operacionais alocando riscos e diminuindo os custos para a organização.
e) A terceirização pode acarretar ganhos de produtividade se bem conduzida, além da oportunidade de expansão da empresa no seu ramo de atividade. Portanto, esse expediente empresarial otimiza custos de produção e agrega valor à organização.
Explicação
Para identificar a alternativa incorreta, basta comparar as afirmações com o conceito jurídico e empresarial de terceirização (especialmente após a Lei nº 13.429/2017 e a disciplina do trabalho temporário/terceirização).
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(a) Correta. A terceirização é estratégia típica do capitalismo contemporâneo e, no Brasil, expandiu-se fortemente sobretudo a partir da década de 1990, no contexto de reestruturação produtiva e liberalização econômica.
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(b) Correta. A alternativa descreve formalidade contratual envolvendo empresa de trabalho temporário e tomadora de serviços, com exigência de contrato escrito, o que está alinhado com a disciplina legal mencionada.
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(c) Incorreta. Aqui está o erro central: a empresa prestadora de serviços na terceirização não “deverá ser pessoa física”; ao contrário, a lógica da terceirização é justamente a contratação de uma pessoa jurídica (empresa prestadora) para executar determinado serviço para a tomadora. Não faz sentido afirmar que é “vedado” que a prestadora seja pessoa jurídica de direito privado — isso contraria o próprio modelo usual e permitido de terceirização.
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(d) Correta (em termos gerais). A terceirização pode reduzir custos administrativos e de gestão de pessoal para a tomadora, deslocando parte da gestão/risco operacional para a contratada (embora não elimine toda e qualquer responsabilidade, a ideia de eficiência/custos é compatível com o instituto).
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(e) Correta. Também é comum a terceirização gerar ganhos de produtividade e permitir foco na atividade principal (core business), desde que bem gerida.
Alternativa correta: (c).