Direito do Trabalho: O fenômeno pós-Revolução Industrial imprimiu a terceirização como modelo de negócio. Por essa estratégia empresarial, as empresas passaram a transferir a responsabilidade sobre determinado serviço para uma ou mais empresas. Sobre esse tema, considere a alternativa incorreta.

Questão

O fenômeno pós-Revolução Industrial imprimiu a terceirização como modelo de negócio. Por essa estratégia empresarial, as empresas passaram a transferir a responsabilidade sobre determinado serviço para uma ou mais empresas. Sobre esse tema, considere a alternativa incorreta.

Alternativas

a) A terceirização é uma tendência contemporânea do sistema capitalista, que consiste em uma empresa prestar serviço para outra em regime de contratação. Esse tipo de estratégia aparece na realidade brasileira a partir dos anos 1990, com a liberalização econômica.

b) Trata-se de contrato celebrado pela empresa de trabalho temporário e a tomadora de serviços, devendo ser realizado por escrito (Lei n. 13.429/2017, art. 9º).

c) A terceirização, portanto, funciona da seguinte forma: a empresa prestadora de serviços a terceiros deverá ser pessoa física, a qual se destina a prestar à contratante serviços determinados e específicos, vedado a prestadora ser pessoa jurídica de direito privado.

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d) Uma das vantagens da terceirização é a redução de custos com relação aos recursos humanos, eliminando os gastos com contratação e pagamento de pessoal. É de notar que as empresas organizam suas atividades administrativas e operacionais alocando riscos e diminuindo os custos para a organização.

e) A terceirização pode acarretar ganhos de produtividade se bem conduzida, além da oportunidade de expansão da empresa no seu ramo de atividade. Portanto, esse expediente empresarial otimiza custos de produção e agrega valor à organização.

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