Com relação ao acidente de trabalho, é correto afirmar:
Questão
Com relação ao acidente de trabalho, é correto afirmar:
Alternativas
A) Acontece no exercício do trabalho, a serviço da empresa e causa lesão corporal, não incluindo a perturbação funcional. A doença do trabalho e as doenças ocupacionais não são consideradas como acidente do trabalho.
B) Acontece no exercício do trabalho, a serviço da empresa e causa lesão corporal ou perturbação funcional. São consideradas como acidentes de trabalho a doença do trabalho e a doença profissional.
C) Acontece no exercício do trabalho, a serviço da empresa e causa traumatismo. As doenças profissionais não são consideradas como acidente do trabalho.
D) Acontece no exercício do trabalho, a serviço da empresa e não causa traumatismo. As doenças do trabalho não são consideradas como acidente do trabalho.
E) Acontece no exercício do trabalho, a serviço da empresa e que pode causar lesão corporal ou perturbação funcional. São consideradas como acidentes de trabalho a doença do trabalho e a doença profissional
Explicação
Pela definição da Lei nº 8.213/1991 (art. 19), acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional, podendo resultar em morte ou perda/redução (permanente ou temporária) da capacidade laborativa.
Além disso, a própria lei (art. 20) equipara a acidente do trabalho:
- doença profissional (produzida/desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade);
- doença do trabalho (adquirida/desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado).
Analisando as alternativas:
- A: erra ao excluir “perturbação funcional” e ao dizer que doenças não são consideradas.
- C e D: trazem restrições incorretas (traumatismo) e negam a equiparação das doenças.
- E: até descreve corretamente a ideia geral, mas a redação clássica/mais fiel à lei é “causa lesão corporal ou perturbação funcional” (como em B), e é isso que a questão normalmente cobra.
Logo, a alternativa correta é a que contém a definição legal e reconhece a equiparação da doença do trabalho e da doença profissional a acidente do trabalho.
Alternativa correta: (B).