Rafael trabalha na área de compliance de uma gestora de fundos de ações e recebe a missão de atender a ANBIMA durante uma supervisão periódica. Depois de responder a um questionário da entidade, foi marcada uma visita da equipe de supervisão da Associação à gestora. Nesse caso, isso significa que:
Questão
Rafael trabalha na área de compliance de uma gestora de fundos de ações e recebe a missão de atender a ANBIMA durante uma supervisão periódica. Depois de responder a um questionário da entidade, foi marcada uma visita da equipe de supervisão da Associação à gestora. Nesse caso, isso significa que:
Alternativas
Não houve infração. Essas atividades fazem parte de uma supervisão periódica, que consiste em visitas e envio de questionários regularmente.
Que já existe uma investigação em curso motivada por denúncias ou notícias e o objetivo da ANBIMA com a visita é uma apuração in loco.
Ainda não se sabe. A visita da ANBIMA faz parte de uma investigação que levará a um julgamento com aplicação de penalidades, como multas.
Explicação
O enunciado descreve uma supervisão periódica da ANBIMA: primeiro a gestora responde a um questionário e, em seguida, é agendada uma visita da equipe de supervisão.
- Supervisão periódica tem natureza preventiva e de acompanhamento, com procedimentos padronizados (como solicitações de informações/documentos, questionários e visitas).
- O simples fato de haver visita após questionário não implica que tenha sido identificada infração, nem que exista denúncia, notícia negativa ou investigação já instaurada.
- Se fosse uma apuração/investigação por indícios/denúncias, o enunciado traria elementos de “apuração”, “denúncia”, “notícia” ou “processo”, o que não ocorre.
Logo, o cenário descrito indica apenas o fluxo normal de supervisão periódica.
Alternativa correta: (A).