As estratégias de baixa condicionalidade orientam a atuação dos CAIS no sentido de ampliar o acesso aos direitos e ao cuidado, especialmente para populações historicamente excluídas dos serviços públicos. Essa abordagem reconhece que condicionalidades rígidas podem produzir abandono, exclusão e agravamento das vulnerabilidades. Assinale a alternativa que indica uma consequência da baixa exigência nos CAIS.
Questão
As estratégias de baixa condicionalidade orientam a atuação dos CAIS no sentido de ampliar o acesso aos direitos e ao cuidado, especialmente para populações historicamente excluídas dos serviços públicos. Essa abordagem reconhece que condicionalidades rígidas podem produzir abandono, exclusão e agravamento das vulnerabilidades. Assinale a alternativa que indica uma consequência da baixa exigência nos CAIS.
Alternativas
a) Ausência total de critérios de atendimento.
b) Redução da qualidade do cuidado.
c) Flexibilização de condicionalidades para acesso a direitos.
d) Suspensão do acompanhamento institucional.
Explicação
A questão afirma que a baixa condicionalidade (ou baixa exigência) orienta os CAIS a ampliar o acesso aos direitos e ao cuidado, especialmente para grupos historicamente excluídos. Também destaca que condicionalidades rígidas podem gerar abandono e exclusão.
Assim, uma consequência direta da baixa exigência é reduzir barreiras de entrada, isto é, flexibilizar regras/condições para que a pessoa consiga acessar direitos e serviços, mantendo o foco na inclusão e no cuidado.
Analisando as alternativas:
- a) Incorreta: baixa exigência não significa ausência total de critérios, mas sim menos barreiras e maior adaptação às condições do usuário.
- b) Incorreta: o objetivo é ampliar acesso sem pressupor queda de qualidade.
- c) Correta: expressa exatamente a ideia de flexibilização de condicionalidades para garantir acesso.
- d) Incorreta: baixa exigência não implica suspender acompanhamento; ao contrário, busca manter vínculo e cuidado.
Alternativa correta: (c).