Questões de Furto

Explore questões resolvidas de Furto. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

90% confiança
Um indivíduo subtrai um aparelho celular de dentro de um veículo estacionado na via pública, sem arrombar o carro. Qual a qualificadora aplicável ao crime de furto nessa situação?
crimes-patrimoniais direito-penal furto
86% confiança
Durante patrulhamento preventivo noturno por distritos rurais, agentes da Guarda Municipal da cidade Alfa foram acionados por moradores que relataram movimentações suspeitas em terreno utilizado para a criação de animais. No local, os agentes flagraram Caio e Bruno evadindo-se com duas cabeças de gado recém-subtraídas, sendo constatado que, para acessar a propriedade, houve o rompimento da cerca perimetral. Apurou-se, ainda, que a subtração ocorreu durante o repouso noturno e que os infratores pretendiam levar os animais para outro ponto da cidade, onde seriam abatidos. Conduzidos à autoridade policial, Caio alegou que acreditava tratar-se de animais abandonados (res nullius), enquanto Bruno afirmou que apenas auxiliou no transporte. Diante dos fatos, a autoridade policial instaurou procedimento para apuração do crime de furto. A respeito do crime de furto (art. 155, CP), considerando as disposições do Código Penal e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A subtração de semovente domesticável de produção configura hipótese de furto qualificado, sendo irrelevante, para tal qualificação, o fato de o animal ter sido abatido no local ou posteriormente. ( ) O rompimento da cerca, para acesso à propriedade caracteriza qualificadora do furto, sendo necessária, em regra, a comprovação por meio de exame pericial. ( ) A prática do crime durante o repouso noturno constitui causa de aumento de pena, passível de incidência tanto no furto simples quanto no furto qualificado. ( ) O erro de tipo quanto à natureza de coisa alheia, caso comprovado que o agente acreditava tratar-se de res nullius, afasta o dolo e, consequentemente, a tipicidade do crime de furto.
crimes-contra-o-patrimonio direito-penal furto
86% confiança
T foi denunciado porque, em determinada data e local, junto do adolescente A, ingressou em uma casa em reformas, escalando o muro e pegando quatro chaves de fenda, avaliadas em 50 reais cada. Considerando uma eventual condenação de T, avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente às corretas. I – Uma vez que as qualificadoras são de natureza objetiva, é possível o reconhecimento da figura do furto privilegiado. II – Uma das qualificadoras poderá ser utilizada para agravar a pena-base, enquanto a outra qualifica o delito e altera o intervalo de pena. III – Considerando que os bens jurídicos são distintos, não é possível o reconhecimento do concurso formal entre o furto e a corrupção de menores.
concurso-de-crimes crimes-contra-o-patrimonio direito-penal
86% confiança
T foi denunciado porque, em determinada data e local, junto do adolescente A, ingressou em uma casa em reformas, escalando o muro e pegando quatro chaves de fenda, avaliadas em 50 reais cada. Considerando uma eventual condenação de T, avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente às corretas. I – Uma vez que as qualificadoras são de natureza objetiva, é possível o reconhecimento da figura do furto privilegiado. II – Uma das qualificadoras poderá ser utilizada para agravar a pena-base, enquanto a outra qualifica o delito e altera o intervalo de pena. III – Considerando que os bens jurídicos são distintos, não é possível o reconhecimento do concurso formal entre o furto e a corrupção de menores.
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Questões de Furto

Um indivíduo subtrai um aparelho celular de dentro de um veículo estacionado na via pública, sem arrombar o carro. Qual a qualificadora aplicável ao crime de furto nessa situação?