Questões de Patentes

Explore questões resolvidas de Patentes. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
Considere o caso hipotético a seguir: João é um inventor que desenvolveu um novo dispositivo eletrônico capaz de melhorar a eficiência energética em residências. Após meses de pesquisa, ele decidiu solicitar uma patente para seu dispositivo. João registrou sua invenção no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e, com isso, obteve a exclusividade sobre a produção, uso e comercialização da invenção. No entanto, João descobriu que uma empresa estava fabricando e vendendo um produto similar ao seu, sem sua autorização, e sem pagar pelos direitos de patente. Com base nas informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir: I. A empresa pode utilizar a invenção de João, desde que pague uma taxa de licenciamento, dispensando acordos. II. O direito de uso da invenção de João deve ser transferido para a empresa, pois a invenção foi divulgada publicamente antes de ser registrada. III. O pedido de patente concede a João o direito exclusivo sobre a invenção por um tempo determinado, permitindo que o direito de uso possa ser licenciado. IV. João pode buscar judicialmente a interrupção da comercialização do produto similar, além de exigir uma indenização pelos prejuízos causados pela infração da patente. É correto o que se afirma em:
direito inpi patentes
92% confiança
Nesse contexto e considerando as invenções protegidas por patentes, analise as afirmativas a seguir: I. Esculturas feitas em mármore. II. Fórmulas químicas inovadoras. III. Processos industriais inovadores. IV. Design de uma embalagem comercial. É correto o que se afirma em:
desenho-industrial direito patentes
92% confiança
“O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o inventor e o titular dos direitos inerentes à invenção”. Considerando o tipo de proteção apresentada e o tempo típico de sua validade, assinale a alternativa correta:
direito patentes propriedade-intelectual
86% confiança
Qual a principal função das patentes?
direito patentes propriedade-intelectual