Nesse contexto e considerando as invenções protegidas por patentes, analise as afirmativas a seguir: I. Esculturas feitas em mármore. II. Fórmulas químicas inovadoras. III. Processos industriais inovadores. IV. Design de uma embalagem comercial. É correto o que se afirma em:

Para identificar o que pode ser protegido por patente de invenção, lembramos que a patente protege soluções técnicas (produto, processo, ou aperfeiçoamento funcional), e não obras meramente artísticas/estéticas.

Análise das afirmativas:

I. Esculturas feitas em mármore. Esculturas são obras artísticas. Em regra, são protegidas por direito autoral, não por patente (não há solução técnica aplicada, e sim expressão artística). Falsa.

II. Fórmulas químicas inovadoras. Uma nova composição química/substância ou formulação com novidade, atividade inventiva e aplicação industrial pode ser objeto de patente (como produto). Verdadeira.

III. Processos industriais inovadores. Processos (métodos) com caráter técnico e aplicação industrial são um dos exemplos clássicos de matéria patenteável. Verdadeira.

IV. Design de uma embalagem comercial. O “design” (forma/ornamentação) é tipicamente protegido por desenho industrial (ou, em certos casos, marca tridimensional), e não por patente de invenção. Logo, como a questão pede “invenções protegidas por patentes”, Falsa.

Assim, estão corretas apenas II e III.

Alternativa correta: (E).