“O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o inventor e o titular dos direitos inerentes à invenção”. Considerando o tipo de proteção apresentada e o tempo típico de sua validade, assinale a alternativa correta:
Questão
“O Projeto de Lei 303/24 permite que a patente seja requerida em nome do sistema de inteligência artificial (IA) em caso de invenções geradas de forma autônoma pelo sistema. Nesses casos, o sistema de IA será considerado o inventor e o titular dos direitos inerentes à invenção”. Considerando o tipo de proteção apresentada e o tempo típico de sua validade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) 15 anos.
B) 70 anos.
C) 50 anos.
D) 10 anos.
E) 20 anos.
Explicação
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O enunciado trata de patente (proteção de invenção), pois menciona “patente”, “inventor” e “direitos inerentes à invenção”.
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No sistema brasileiro de propriedade industrial, a patente de invenção (PI) tem prazo típico de vigência de 20 anos, contados da data do depósito (regra geral).
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Portanto, considerando o tipo de proteção (patente) e seu tempo típico de validade, a alternativa correta é a que indica 20 anos.
Alternativa correta: (E).