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Qual a principal função das patentes?
Questão
Qual a principal função das patentes?
Alternativas
A) Proteger os direitos de criação de trabalhos científicos, industriais, artísticos e literários.
B) Proteger o direito de expropriação de segredos industriais.
C) Captar recursos para o governo através de impostos.
D) Dar titulação aos conhecimentos dos profissionais de uma empresa.
E) Impedir o acesso a inovações científicas.
Explicação
Patentes são instrumentos de propriedade intelectual que têm como finalidade principal proteger juridicamente uma invenção/criação, garantindo ao titular um direito de exclusividade de exploração por um período (em troca da divulgação da invenção), incentivando a inovação.
Analisando as alternativas:
- A) É a única que aponta corretamente a ideia central: proteção de direitos sobre criações/invenções (especialmente no campo industrial/tecnológico; ainda que obras artísticas e literárias sejam mais associadas a direitos autorais, a essência da alternativa é a proteção da criação).
- B) Não é função de patente “proteger o direito de expropriação” de segredos industriais; segredos industriais podem ser protegidos por sigilo/contratos e outras normas.
- C) Não tem como objetivo principal arrecadar impostos.
- D) Não se relaciona a titulação de profissionais.
- E) O sistema de patentes não visa impedir acesso, e sim incentivar inovação e divulgação, com exclusividade temporária.
Alternativa correta: (A).