Questões de SISNAMA

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97% confiança
O órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n. 6.938/81, é:
direito-ambiental politica-nacional-do-meio-ambiente sisnama
86% confiança
De acordo com as Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente, com relação ao licenciamento ambiental, os municípios brasileiros:
competencia-administrativa direito-ambiental licenciamento-ambiental
92% confiança
Os órgãos ambientais estaduais têm por finalidade:
direito-ambiental politica-nacional-do-meio-ambiente sisnama