Após desastres como os de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), a estrutura da AIA no Brasil evoluiu para incluir exigências mais rígidas. Um exemplo dessa evolução é a Resolução CONAMA 500/2020, que tornou obrigatória a:
Questão
Após desastres como os de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), a estrutura da AIA no Brasil evoluiu para incluir exigências mais rígidas. Um exemplo dessa evolução é a Resolução CONAMA 500/2020, que tornou obrigatória a:
Alternativas
A) Utilização exclusiva de dados secundários em todos os estudos.
B) Extinção do Ministério do Meio Ambiente.
C) Avaliação de risco geotécnico em barragens de rejeitos.
D) Substituição de toda a mineração por energia eólica.
E) Proibição de audiências públicas em zonas rurais.
Explicação
A questão relaciona a evolução da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no Brasil após os desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), que evidenciaram a necessidade de maior rigor na segurança de barragens de rejeitos.
Nesse contexto, a Resolução CONAMA nº 500/2020 é citada como exemplo de norma que tornou obrigatória uma exigência mais rígida vinculada ao licenciamento/avaliação ambiental: a avaliação de risco (especialmente no aspecto geotécnico) para barragens de rejeitos, buscando prevenir falhas estruturais e reduzir a probabilidade de novos rompimentos.
As demais alternativas são claramente incompatíveis com a finalidade e o conteúdo típico de uma resolução do CONAMA:
- (A) “utilização exclusiva de dados secundários” reduziria a qualidade técnica dos estudos.
- (B) “extinção do Ministério” não é matéria de resolução do CONAMA.
- (D) “substituição de toda a mineração” é inviável e foge ao escopo.
- (E) “proibição de audiências públicas” contraria a lógica de participação social no licenciamento.
Alternativa correta: (C).