Questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos

Explore questões resolvidas de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acesse respostas e explicações detalhadas para estudar e evoluir.

92% confiança
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabeleceu instrumentos voltados à melhoria da gestão dos resíduos gerados no país, atribuindo responsabilidades ao poder público e aos geradores privados. Entre esses instrumentos, destaca-se a necessidade de planejamento sistemático das ações relacionadas ao gerenciamento dos resíduos. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma exigência estabelecida pela Lei nº 12.305/2010.
direito-ambiental gestao-de-residuos politica-nacional-de-residuos-solidos
96% confiança
A principal legislação brasileira aplicável aos resíduos sólidos é a Lei 12.305, de 2010 que estabelece: Assinale a alternativa CORRETA:
legislacao-ambiental politica-nacional-de-residuos-solidos residuos-solidos
90% confiança
De acordo com a afirmação, assinale a alternativa CORRETA. A Lei 12.305/10 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece sobre o mecanismo da Logística Reversa atribuindo responsabilidades aos envolvidos como:
legislacao-ambiental logistica-reversa politica-nacional-de-residuos-solidos
95% confiança
De acordo com a afirmação, assinale a alternativa INCORRETA. A lei 12.305 de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece as seguintes definições:
direito-ambiental legislacao-ambiental politica-nacional-de-residuos-solidos
96% confiança
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) representou uma mudança paradigmática ao instituir a lógica da economia circular. Um de seus instrumentos centrais é a Logística Reversa, que determina:
direito-ambiental logistica-reversa politica-nacional-de-residuos-solidos
87% confiança
A legislação ambiental no Brasil evoluiu de forma lenta, porém há diversas legislações específicas conforme os aspectos ambientais analisados. Assinale a alternativa correta com relação à evolução da legislação ambiental brasileira.
crimes-ambientais direito-ambiental legislacao-ambiental