De acordo com a afirmação, assinale a alternativa CORRETA. A Lei 12.305/10 sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece sobre o mecanismo da Logística Reversa atribuindo responsabilidades aos envolvidos como:

A Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) define logística reversa como um instrumento pelo qual fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes estruturam e implementam sistemas para viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos ao setor empresarial, para reaproveitamento (em seu ciclo ou em outros ciclos) ou destinação final ambientalmente adequada.

Na prática, o fluxo básico de responsabilidades é:

1. Consumidor: devolve o produto/resíduo pós-consumo (ex.: pilhas, baterias, lâmpadas, eletroeletrônicos, etc.) nos pontos/estabelecimentos indicados.
2. Comerciante e distribuidor: recebem e fazem a devolução/encaminhamento na cadeia de retorno.
3. Fabricante e importador: dão sequência ao sistema e garantem tratamento, reaproveitamento e/ou destinação ambientalmente adequada.

Analisando as alternativas:

• A: fala em “estudar formas” e confunde atores (repete distribuidores); não corresponde ao dever legal de estruturar/implementar o sistema.
• B: exige coleta “em todas as residências” e em todos os locais; isso não é o que a lei determina de forma geral.
• C: é falsa, pois comerciantes e distribuidores têm obrigação de participar do sistema quando aplicável.
• D: descreve corretamente o encadeamento: consumidor devolve ao comércio/distribuição, que retorna a fabricantes/importadores, responsáveis pela destinação adequada.
• E: reduz a logística reversa a “campanhas” e não define a responsabilidade legal principal.

Logo, a alternativa que melhor traduz a responsabilidade atribuída aos envolvidos pela logística reversa é a letra D.

Alternativa correta: (D).