Utilizando seus conhecimentos sobre a normatização relacionada com a prevenção do meio ambiente, leia a sentença a seguir: de acordo com a Lei nº 6.938, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente [...]. Assinale a alternativa que não se enquadra nesta lei.

Questão

Utilizando seus conhecimentos sobre a normatização relacionada com a prevenção do meio ambiente, leia a sentença a seguir: de acordo com a Lei nº 6.938, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente [...]. Assinale a alternativa que não se enquadra nesta lei.

Alternativas

A) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

B) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.

C) Afetem desfavoravelmente a produção industrial.

95%

D) Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

E) Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

Explicação

A questão pede a alternativa que não se enquadra na definição legal de poluição dada pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).

O art. 3º, inciso III, define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

  1. prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população → corresponde à alternativa A.
  2. criem condições adversas às atividades sociais e econômicas → corresponde à alternativa B.
  3. afetem desfavoravelmente a biota (fauna e flora) → não aparece nas opções.
  4. afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente → corresponde à alternativa D.
  5. lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos → corresponde à alternativa E.

A alternativa C) “Afetem desfavoravelmente a produção industrial” não faz parte do rol legal. A lei protege a qualidade ambiental e considera efeitos sobre saúde, bem-estar, atividades sociais/econômicas, biota, estética/sanidade e lançamento fora de padrões — mas não define poluição como algo que prejudique “a produção industrial”.

Alternativa correta: (C).

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