Utilizando seus conhecimentos sobre a normatização relacionada com a prevenção do meio ambiente, leia a sentença a seguir: de acordo com a Lei nº 6.938, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente [...]. Assinale a alternativa que não se enquadra nesta lei.
Questão
Utilizando seus conhecimentos sobre a normatização relacionada com a prevenção do meio ambiente, leia a sentença a seguir: de acordo com a Lei nº 6.938, a poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente [...]. Assinale a alternativa que não se enquadra nesta lei.
Alternativas
A) Prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
B) Criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
C) Afetem desfavoravelmente a produção industrial.
D) Afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
E) Lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Explicação
A questão pede a alternativa que não se enquadra na definição legal de poluição dada pela Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).
O art. 3º, inciso III, define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
- prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população → corresponde à alternativa A.
- criem condições adversas às atividades sociais e econômicas → corresponde à alternativa B.
- afetem desfavoravelmente a biota (fauna e flora) → não aparece nas opções.
- afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente → corresponde à alternativa D.
- lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos → corresponde à alternativa E.
A alternativa C) “Afetem desfavoravelmente a produção industrial” não faz parte do rol legal. A lei protege a qualidade ambiental e considera efeitos sobre saúde, bem-estar, atividades sociais/econômicas, biota, estética/sanidade e lançamento fora de padrões — mas não define poluição como algo que prejudique “a produção industrial”.
Alternativa correta: (C).
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