De acordo com a afirmação, assinale a alternativa INCORRETA. A lei 12.305 de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece as seguintes definições:
Questão
De acordo com a afirmação, assinale a alternativa INCORRETA. A lei 12.305 de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece as seguintes definições:
Alternativas
A) Ciclo de vida do produto é a série de etapas que envolvem desde o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, até o consumo e a disposição final.
B) Rejeitos são resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, ainda apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.
C) Coleta seletiva é coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
D) Geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
E) Área contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
Explicação
A questão pede a alternativa INCORRETA conforme as definições do art. 3º da Lei nº 12.305/2010 (PNRS).
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Alternativa A (Ciclo de vida do produto) A lei define ciclo de vida do produto como a “série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final”. Logo, a ideia central está correta. (egov.df.gov.br)
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Alternativa B (Rejeitos) Pela Lei nº 12.305/2010, rejeitos são os resíduos sólidos que, após esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação por tecnologias disponíveis e economicamente viáveis, “não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada”.
A alternativa B diz o contrário ao afirmar que, nessas condições, os rejeitos “ainda apresentem outra possibilidade que não a disposição final”. Isso contraria diretamente o conceito legal. Portanto, é a incorreta. (goiania.go.gov.br)
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Alternativa C (Coleta seletiva) Corresponde ao conceito legal: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme constituição ou composição. (Compatível com o art. 3º).
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Alternativa D (Geradores de resíduos sólidos) Também está de acordo com a definição: pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que geram resíduos sólidos por suas atividades, incluindo o consumo.
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Alternativa E (Área contaminada) A lei define área contaminada como o “local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos”. Está correta. (sedurb.es.gov.br)
Assim, a única alternativa que afronta o texto legal é a B.
Alternativa correta: (B).
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