A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, levou à formação de um governo provisório, que lançou as bases para uma nova Constituinte e uma nova Constituição. A nova Constituição brasileira foi promulgada em 1891 e implantou grandes mudanças no Brasil. A respeito dessa Constituição, analise as afirmações: I. Implantou o federalismo no Brasil, um sistema político que concedia certo grau de autonomia para os estados em relação à União. II. Implantou o sufrágio universal masculino para todos os homens maiores de 21 anos, alfabetizados e que não fossem mendigos ou soldados rasos. III. O presidente foi determinado como o chefe do Executivo, e a escolha do presidente ocorreria a partir de eleições diretas para um mandato de quatro anos. IV. Consolidou a vitória dos valores positivistas encarnados na figura dos presidentes militares, que compunham a chamada República da Espada. Está correto o que se afirma em:

Vamos avaliar cada afirmação sobre a Constituição de 1891.

I. Verdadeira. A Constituição de 1891 instituiu o federalismo, transformando as antigas províncias em estados com maior autonomia política e administrativa em relação ao governo central (União).

II. Verdadeira. Ela ampliou a participação política ao prever voto para homens maiores de 21 anos, porém não foi universal no sentido pleno: excluía analfabetos, mendigos e praças (soldados rasos), além de manter a exclusão feminina. Como a própria afirmação descreve exatamente essas restrições (“masculino”, “maiores de 21”, “alfabetizados” e não mendigos ou soldados rasos), está correta.

III. Verdadeira. O sistema republicano presidencialista foi estabelecido, com o presidente como chefe do Poder Executivo. A Constituição previu mandato de 4 anos e, em regra, a eleição direta para presidente (apesar de a primeira eleição presidencial ter ocorrido de forma indireta no contexto inicial do governo provisório e da transição, isso não altera o que a Constituição estabeleceu como regra).

IV. Falsa. A Constituição de 1891 não pode ser entendida como uma “consolidação da vitória dos valores positivistas” dos presidentes militares. Embora o positivismo tenha influenciado setores da República (inclusive símbolos como “Ordem e Progresso”), a Constituição expressou sobretudo um modelo liberal-federativo, inspirado no presidencialismo e federalismo dos EUA, e não a simples consolidação de um projeto positivista militar.

Logo, estão corretas I, II e III.

Alternativa correta: (C).