Os direitos humanos são princípios fundamentais que garantem a dignidade, liberdade e igualdade de todos os seres humanos, independentemente de sua origem, raça, religião, gênero ou qualquer outra característica. Eles incluem direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, e são reconhecidos internacionalmente como padrões mínimos de tratamento que todos devem receber. Qual dos seguintes direitos é considerado um direito humano fundamental, conforme estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Questão
Os direitos humanos são princípios fundamentais que garantem a dignidade, liberdade e igualdade de todos os seres humanos, independentemente de sua origem, raça, religião, gênero ou qualquer outra característica. Eles incluem direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, e são reconhecidos internacionalmente como padrões mínimos de tratamento que todos devem receber. Qual dos seguintes direitos é considerado um direito humano fundamental, conforme estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos?
Alternativas
A) O direito de possuir propriedades privadas de qualquer tamanho.
B) O direito de votar e ser votado nas eleições presidenciais.
C) O direito à liberdade de expressão e opinião.
D) O direito de portar armas para autodefesa.
Explicação
A questão pede um direito humano fundamental conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
-
A DUDH estabelece, no Artigo 19, que toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e de expressão, incluindo o direito de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios.
-
Analisando as alternativas:
- A) A DUDH reconhece o direito à propriedade (Art. 17), mas não afirma “propriedades privadas de qualquer tamanho” (essa parte torna a alternativa incorreta).
- B) A DUDH prevê participação no governo e eleições (Art. 21), mas a alternativa restringe a “eleições presidenciais” (forma específica que não é padrão universal).
- C) Corresponde diretamente ao Art. 19 da DUDH: liberdade de expressão e opinião.
- D) “Direito de portar armas” não é previsto como direito humano fundamental na DUDH.
Logo, a alternativa correta é a que reproduz fielmente um direito explicitamente garantido pela DUDH.
Alternativa correta: (C).