O Brasil está comprometido em promover direitos e combater a violência contra a mulher. O país participa de sistemas de justiça internacionais como a ONU e a OEA, que, respectivamente, possuem documentos internacionais de direitos humanos em prol dos direitos das mulheres, aos quais o Brasil internalizou-os. Com base na frase acima, julgue a alternativa correta.
Questão
O Brasil está comprometido em promover direitos e combater a violência contra a mulher. O país participa de sistemas de justiça internacionais como a ONU e a OEA, que, respectivamente, possuem documentos internacionais de direitos humanos em prol dos direitos das mulheres, aos quais o Brasil internalizou-os. Com base na frase acima, julgue a alternativa correta.
Alternativas
A) A baixa participação de mulheres na política e no sistema eleitoral, no Brasil, é resultado de uma histórica desigualdade de gênero promovida por uma sociedade machista, patriarcal, racista e desigual, pois, estes fatores influenciam diretamente nos papéis, que cada pessoa e grupo pertencerá na sociedade.
B) A desigualdade salarial é mais profunda entre homens brancos e mulheres negras.
C) Não é aplicada a Lei Maria da Penha em mulheres trans.
D) Mulheres que exercem a maternidade não enfrentam discriminações em seus trabalhos, pois as empregadoras sabem que podem ser processadas.
E) Nenhuma das alternativas está correta.
Explicação
A questão contextualiza o compromisso do Brasil com documentos internacionais de direitos humanos (ONU e OEA) voltados à proteção dos direitos das mulheres, o que dialoga diretamente com a ideia de igualdade e não discriminação, incluindo discriminações interseccionais (gênero + raça).
Analisando as alternativas:
A) Embora a desigualdade histórica de gênero influencie a baixa participação feminina na política, o item é genérico e opinativo (não aponta um enunciado normativo/jurídico direto ligado à internalização de documentos ONU/OEA) e ainda traz generalizações amplas (“machista, patriarcal, racista e desigual”) sem critério objetivo para ser a “correta” no sentido típico de prova.
B) Está correta: a desigualdade salarial no Brasil tem forte componente interseccional, sendo mais intensa quando se compara homens brancos com mulheres negras, que costumam ocupar posições mais precarizadas e receber menores rendimentos médios. Portanto, esse enunciado reflete uma realidade social compatível com a perspectiva de direitos humanos e de combate à discriminação.
C) Está incorreta. A interpretação contemporânea da proteção contra a violência de gênero e a aplicação de normas protetivas, como a Lei Maria da Penha, tende a incluir mulheres trans em diversas decisões e entendimentos institucionais. Dizer que “não é aplicada” como regra geral está errado.
D) Está incorreta. Há discriminação relacionada à maternidade no mercado de trabalho (por exemplo, dificuldade de contratação, estagnação profissional, demissão discriminatória), apesar de existirem proteções legais.
E) Incorreta, pois há alternativa correta (B).