Imagine o seguinte cenário: Em uma região metropolitana, uma nova política de transporte público foi proposta para aumentar a eficiência e reduzir a superlotação nos veículos. A proposta inclui a implementação de tarifas diferenciadas baseadas no horário de uso, com preços mais altos durante os horários de pico. No entanto, grupos sociais argumentam que essa política pode afetar desproporcionalmente trabalhadores de baixa renda, que muitas vezes não têm flexibilidade para escolher horários fora dos picos devido às suas condições de trabalho. Isso levanta questões sobre a equidade e a justiça social na aplicação da política. Considerando os princípios dos direitos humanos, como a dignidade humana, igualdade, liberdade e não-discriminação, complete a frase abaixo: A melhor abordagem para resolver o problema apresentado seria

1. Problema central: a tarifa mais cara no pico pode onerar desproporcionalmente trabalhadores de baixa renda, que não têm liberdade real para mudar de horário. Isso cria risco de discriminação indireta (uma regra “neutra” que impacta mais um grupo vulnerável).

2. Direitos humanos aplicáveis:

• Dignidade humana: políticas públicas devem evitar colocar parte da população em situação de sacrifício excessivo para acessar um serviço essencial (mobilidade).
• Igualdade e não-discriminação: é preciso avaliar impactos diferentes entre grupos e corrigir desigualdades.
• Liberdade: a política pressupõe escolha de horários, mas muitos não têm essa possibilidade; logo, a solução deve considerar essa restrição real.

3. Melhor abordagem: a forma mais alinhada aos direitos humanos para “resolver o problema apresentado” é garantir participação social ampla e efetiva (especialmente dos grupos mais afetados), para:

• mapear impactos reais;
• construir medidas compensatórias (ex.: descontos sociais, integrações, tetos de gasto, subsídios focalizados);
• dar legitimidade e transparência à decisão.

4. Por que não as demais:

• A) ignora o risco de desigualdade/discriminação.
• B) subsídio pode ser parte da solução, mas sem participação pode ser mal desenhado e não atacar o problema de forma justa.
• D) tarifa única pode parecer “igual”, mas pode reduzir a capacidade de gestão da demanda; além disso, igualdade formal não garante justiça social.
• E) não enfrenta diretamente os princípios de participação, igualdade e não-discriminação.

Alternativa correta: (C).