Todo trabalhador possui direito ao recebimento da...

Questão

Todo trabalhador possui direito ao recebimento da gratificação natalina, conhecida como 13º salário. A gratificação natalina deve ser paga ao trabalhador em duas parcelas, a primeira até 30 de novembro e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro do ano corrente.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta referente ao encargo/imposto trabalhista que o empregado deverá pagar em relação a primeira parcela do 13º salário do trabalhador.

Alternativas

FGTS.

Nenhuma das alternativas.

IRRF.

INSS.

A resposta desta questão está em revisão. Você ainda pode conferir o enunciado e as alternativas.

direito-do-trabalho encargos-trabalhistas folha-de-pagamento legislacao-trabalhista

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88% confiança
Uma empresa está passando por um processo de reorganização de seu setor de Gestão de Pessoas. Para aumentar a produtividade, a direção decidiu alterar algumas práticas relacionadas aos empregados. Entre as medidas propostas estão: - alteração das funções de determinados empregados; - estabelecimento de novas regras de jornada e controle de horários; - criação de metas de produtividade; - utilização de mecanismos de acompanhamento do desempenho; - aplicação de advertências aos empregados que não atingirem os resultados estabelecidos; - tratamento diferenciado entre empregados considerados mais e menos produtivos. O gerente de Recursos Humanos afirma que a empresa possui liberdade para administrar seus empregados, pois o empregador precisa ter autonomia para organizar o trabalho. Entretanto, alguns empregados questionam se todas essas medidas podem ser adotadas livremente e afirmam que a busca por produtividade não pode eliminar direitos trabalhistas e fundamentais. Considerando os fundamentos do Direito do Trabalho estudados na disciplina, elabore uma resposta jurídica e administrativa para a situação. Explique o conceito e a finalidade do Direito do Trabalho, destacando a importância da relação de trabalho e da relação de emprego para a Gestão de Pessoas, bem como os principais elementos que caracterizam a relação de emprego e os direitos e deveres de empregados e empregadores. Aborde os poderes e limites do empregador, os direitos fundamentais e princípios constitucionais, especialmente dignidade, igualdade e não discriminação, e os limites para controle, fiscalização, avaliação de desempenho e estabelecimento de metas. Relacione Gestão de Pessoas, ética, governança e compliance, demonstrando a importância do cumprimento das normas trabalhistas, e apresente uma orientação ao gestor de RH para implementar mudanças e buscar produtividade sem violar direitos trabalhistas.
direito direito-do-trabalho relacao-de-emprego
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direito direito-do-trabalho relacao-de-emprego
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