Julgue as afirmativas: 1. O FGTS equivale a 10% da remuneração; 2. A verba que incide no FGTS é o aviso prévio indenizado ou trabalhado; 3. Uma das coisas que você deve saber é que para calcular o aviso prévio 1 ano equivale a 30 dias; Qual a alternativa incorreta?

Questão

Julgue as afirmativas:

  1. O FGTS equivale a 10% da remuneração;
  2. A verba que incide no FGTS é o aviso prévio indenizado ou trabalhado;
  3. Uma das coisas que você deve saber é que para calcular o aviso prévio 1 ano equivale a 30 dias;

Qual a alternativa incorreta?

Alternativas

a) 2

b) 3

c) 1

d) 1,3

e) 1,2

86%

Explicação

Vamos avaliar cada afirmativa.

1. “O FGTS equivale a 10% da remuneração.” Incorreta. Em regra geral, o depósito mensal do FGTS é de 8% da remuneração do empregado (existem alíquotas diferentes para casos específicos como aprendiz, mas não é 10% como regra).

2. “A verba que incide no FGTS é o aviso prévio indenizado ou trabalhado.” Incorreta. O aviso prévio trabalhado integra a remuneração normalmente, então há depósito de FGTS. Já o aviso prévio indenizado não é pago como contraprestação de trabalho e, como regra cobrada em provas, não sofre incidência de FGTS.

3. “Para calcular o aviso prévio 1 ano equivale a 30 dias.” Correta no sentido básico: o aviso prévio “padrão” é de 30 dias e, pela Lei 12.506/2011, acrescentam-se 3 dias por ano completo de serviço, até o limite legal. Assim, a referência de 30 dias (base) está adequada.

Logo, as incorretas são 1 e 2.

Alternativa correta: (e).

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