Em relação às fontes, observe as afirmações a seguir: I. O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados. II. Não há um padrão uniforme entre os entes da Federação. Contudo, a Matriz de Saldo Contábeis exige uma referência padronizada para fins de coleta de dados. III. A codificação de fontes permite conhecer os recursos obtidos no exercício corrente e em exercícios anteriores. Está CORRETO o que consta em:

Vamos analisar cada afirmativa sobre Fontes/Destinação de Recursos (MCASP/STN):

I. “O mecanismo de classificação de recursos por fonte tem por objetivo identificar a destinação dos recursos arrecadados.”

• Incorreta. A classificação por fonte/destinação tem como foco principal identificar a origem e a vinculação (destinação legal) dos recursos para evidenciar restrições e controles (recursos vinculados x ordinários). Do jeito que está, a frase reduz o objetivo a “destinação dos recursos arrecadados”, ficando incompleta e imprecisa (não evidencia o aspecto de origem/vinculação como finalidade do mecanismo).

II. “Não há um padrão uniforme entre os entes da Federação. Contudo, a Matriz de Saldo Contábeis exige uma referência padronizada para fins de coleta de dados.”

• Correta. Historicamente, os entes podem adotar codificações próprias; porém, para envio/coleta e consolidação nacional, a MSC (Matriz de Saldos Contábeis) exige referência padronizada (mapeamento/padronização para reporte).

III. “A codificação de fontes permite conhecer os recursos obtidos no exercício corrente e em exercícios anteriores.”

• Correta. A codificação da fonte/destinação normalmente contempla identificadores que permitem distinguir recursos do exercício e recursos de exercícios anteriores (importante para controle de superávit financeiro e reprogramações, por exemplo).

Logo, estão corretas II e III.

Alternativa correta: (b).