Ao se identificar bens sem uso na sala, a unidade deverá:
Questão
Ao se identificar bens sem uso na sala, a unidade deverá:
Alternativas
a) Solicitar o recolhimento por e-mail e deixar os bens no corredor para facilitar a retirada.
b) Avaliar a possibilidade de reutilização nas unidades próximas e, na impossibilidade, registrar junto ao Gestor do Foro a existência de bens sem utilização.
c) Armazenar o bem na sala, mesmo que sem utilização, formando um estoque para uma eventual necessidade.
d) Retirar o bem sala e movimentá-la para a sala de depósito, sem necessidade de ajuste de carga patrimonial.
e) Retirar as placas de identificação dos bens e entregar em doção, sem necessidade de instrução de processo SEI para avaliação prévia.
Explicação
A conduta correta na identificação de bens sem uso deve seguir princípios de boa gestão patrimonial: evitar descarte irregular, impedir movimentação sem controle e buscar o melhor aproveitamento do bem antes de qualquer encaminhamento.
- (a) Incorreta: deixar bens em corredor é inadequado (risco, obstrução e falta de controle), além de “solicitar recolhimento por e-mail” não garantir o trâmite/registro patrimonial exigido.
- (c) Incorreta: manter “estoque” de bem ocioso na sala contraria a racionalização do espaço e a gestão eficiente.
- (d) Incorreta: movimentar para depósito sem ajuste de carga patrimonial é irregular, pois toda movimentação deve ser registrada/regularizada.
- (e) Incorreta: retirar placas e doar sem processo/avaliação prévia é procedimento indevido e caracteriza descaracterização/irregularidade do bem público.
Logo, o procedimento correto é primeiro verificar reutilização (inclusive por unidades próximas) e, se não for possível, comunicar/registrar formalmente ao Gestor do Foro a existência do bem sem utilização para as providências cabíveis.
Alternativa correta: (b).