Estatisticamente, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), em 2008, significaram 63% da mortalidade mundial. No Brasil, as DCNT representam 72% das causas de óbito, sendo este percentual distribuído em 31,3% por enfermidades cardiovasculares, 16,3% por doenças oncológicas, 5,2% por Diabetes Mellitus (DM) e 5,8% por afecções crônicas do sistema respiratório. Para lidar com essa situação, foi implantada a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônica. BRASIL. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011 - 2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_plano.pdf. Acesso em: 26 jul. 2025. Sobre a gestão da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônica, analise as afirmativas a seguir. I. O Estado, por meio do Ministério da Saúde, deverá se responsabilizar pela definição de políticas, normas gerais e diretrizes para que estas redes sejam organizadas. II. A União deverá se responsabilizar pelo estabelecimento de protocolos clínicos, bem como de diretrizes assistenciais terapêuticas para o cuidado das DCNTs. III. A garantia da articulação interfederativa para a realização das redes de atenção, bem como a realização do acompanhamento e avaliação da RAS em nível regional também são incumbências da esfera municipal. IV. A União deve implementar a rede nos seus territórios, coordenando a atenção primária, bem como referenciar os usuários para pontos de média e alta complexidade. V. Cuidados para promover saúde e prevenir as DCNTs são atribuições da esfera municipal, bem como a garantia do acesso dos usuários aos serviços de rede, inserindo a atenção primária como ponto inicial do sistema. Assinale a alternativa que apresenta corretamente quais afirmativas são corretas.
Questão
Estatisticamente, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), em 2008, significaram 63% da mortalidade mundial. No Brasil, as DCNT representam 72% das causas de óbito, sendo este percentual distribuído em 31,3% por enfermidades cardiovasculares, 16,3% por doenças oncológicas, 5,2% por Diabetes Mellitus (DM) e 5,8% por afecções crônicas do sistema respiratório. Para lidar com essa situação, foi implantada a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônica. BRASIL. Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011 - 2022. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_plano.pdf. Acesso em: 26 jul. 2025. Sobre a gestão da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônica, analise as afirmativas a seguir.
I. O Estado, por meio do Ministério da Saúde, deverá se responsabilizar pela definição de políticas, normas gerais e diretrizes para que estas redes sejam organizadas. II. A União deverá se responsabilizar pelo estabelecimento de protocolos clínicos, bem como de diretrizes assistenciais terapêuticas para o cuidado das DCNTs. III. A garantia da articulação interfederativa para a realização das redes de atenção, bem como a realização do acompanhamento e avaliação da RAS em nível regional também são incumbências da esfera municipal. IV. A União deve implementar a rede nos seus territórios, coordenando a atenção primária, bem como referenciar os usuários para pontos de média e alta complexidade. V. Cuidados para promover saúde e prevenir as DCNTs são atribuições da esfera municipal, bem como a garantia do acesso dos usuários aos serviços de rede, inserindo a atenção primária como ponto inicial do sistema.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente quais afirmativas são corretas.
Alternativas
A) II, III e V, apenas.
B) I, II e IV, apenas.
Explicação
Para identificar quais afirmativas estão corretas, basta confrontar as responsabilidades típicas de cada esfera de gestão do SUS na organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS):
I. “O Estado, por meio do Ministério da Saúde...” → Incorreta. Há erro conceitual: Ministério da Saúde é órgão federal (União), não do Estado. (A União define diretrizes nacionais; os Estados também têm papel normativo/complementar, mas não “por meio do MS”).
II. A União estabelece protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT e diretrizes nacionais) → Correta. Isso é atribuição típica federal para padronização nacional do cuidado.
III. A articulação interfederativa e o acompanhamento/avaliação da RAS em nível regional também envolve a esfera municipal (participação na governança regional, pactuações e monitoramento, especialmente via instâncias regionais) → Correta. Embora a coordenação regional tenha forte papel do Estado, o município também tem incumbências na articulação e no acompanhamento no território/região.
IV. “A União deve implementar a rede nos seus territórios, coordenando a APS...” → Incorreta. Quem implementa e opera a rede no território e coordena a Atenção Primária é, em regra, o município (gestão local do cuidado e ordenação pela APS). A União tem papel de financiamento, indução, normatização e apoio técnico, não de coordenação direta da APS nos territórios.
V. Promoção da saúde, prevenção das DCNT e garantia de acesso na rede, com a APS como porta de entrada/ponto inicial → Correta. É atribuição central da gestão municipal organizar a APS e articular o acesso do usuário aos demais pontos da rede.
Logo, estão corretas II, III e V.
Alternativa correta: (A).