O sistema do Gestaopublicagov.br ativará, ao final do Relatório Preliminar de Melhoria de Governança e Gestão, somente no perfil do Presidente do Comitê de Aplicação, o botão de emissão da --------------------- e o botão para encaminhamento para a validação externa, conforme os resultados da aplicação do IMGG. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A questão descreve uma funcionalidade do sistema gestaopublicagov.br: ao final do Relatório Preliminar de Melhoria de Governança e Gestão, e somente no perfil do Presidente do Comitê de Aplicação, o sistema habilita dois botões: (i) um para emissão de um documento e (ii) outro para encaminhar para validação externa, “conforme os resultados da aplicação do IMGG”.

Pelo fluxo típico de aplicação de instrumentos de avaliação (como o IMGG), o documento que faz sentido ser emitido ao término do relatório preliminar e que, em seguida, é encaminhado para validação externa, é a Declaração de Aplicação — isto é, a declaração formal de que a aplicação foi realizada e consolidada para submissão/validação externa.

As demais alternativas não se encaixam tão bem no enunciado:

• Plano de Melhoria (a) é um produto de planejamento de ações, não necessariamente um documento “emitido por botão” para posterior validação externa nesse ponto do processo.
• Instrumento de Melhoria da Gestão (b) é o próprio instrumento (IMGG), não algo a ser “emitido” ao final.
• Certificado do Nível de Maturidade (c) costuma ser consequência de um processo já validado/confirmado, não o documento que antecede e viabiliza a validação externa.

Assim, a lacuna deve ser preenchida por Declaração de Aplicação.

Alternativa correta: (d).