No Brasil, para uma população 54% negra (incluídos os pardos), apenas 14% dos juízes e 2% dos procuradores e promotores públicos são negros. Juízes devem ser imparciais em relação à cor, ao credo e ao gênero, e os mais sensíveis desenvolvem empatia que lhes permite colocar-se no lugar dos mais desfavorecidos socialmente. Nos Estados Unidos, várias ONGs dedicam-se a defender réus já condenados. Como resultado do trabalho de apenas uma delas, 353 presos foram inocentados em novos julgamentos desde 1989. Desses, 219 eram negros. No Brasil, é uma incógnita o avanço social que seria obtido por uma justiça cega à cor. RAMOS, Mylene Pereira. A justiça tem cor? Veja, 24.01.2018 (com adaptações). Sobre o funcionamento da justiça, avalie as afirmativas: I. O preconceito étnico é um fenômeno exclusivamente subjetivo e sem implicações na esfera pública. II. A disparidade da composição étnica entre réus e juízes é um fator que promove sucesso na atuação do judiciário. III. A isenção jurídica é garantida por critérios objetivos, que independem da origem étnica ou social. IV. A imparcialidade nos julgamentos é um fator que torna desnecessária a adoção de políticas afirmativas. É correto apenas o que se afirma em:

Analisando as afirmativas à luz do texto e de noções básicas sobre justiça, imparcialidade e desigualdades estruturais:

I. Falsa. O preconceito étnico não é apenas subjetivo: ele produz efeitos objetivos na vida social e nas instituições (por exemplo, desigualdade de acesso, tratamento diferenciado, vieses em decisões). O próprio texto sugere impactos institucionais ao contrastar composição racial do sistema de justiça e resultados penais.

II. Falsa. A “disparidade” entre a composição étnica de réus e juízes não é apresentada como promotora de sucesso do Judiciário; ao contrário, o texto levanta a hipótese de que a falta de representatividade e a ausência de “justiça cega à cor” podem gerar injustiças e limitar o avanço social.

III. Verdadeira. A isenção jurídica, no plano normativo, é buscada por critérios objetivos (leis, provas, contraditório, devido processo legal) e, como ideal do Estado de Direito, não deveria depender da origem étnica ou social das partes. O texto inclusive reforça a exigência de imparcialidade (“juízes devem ser imparciais em relação à cor, ao credo e ao gênero”).

IV. Falsa. A imparcialidade é um dever, mas sua mera previsão/pretensão não torna desnecessárias políticas afirmativas. O texto sugere que, na prática, há assimetrias e que a composição do sistema pode afetar resultados; logo, políticas afirmativas podem ser justificadas justamente para enfrentar desigualdades estruturais e aproximar a prática do ideal de isenção.

Assim, está correta apenas a afirmativa III.

Alternativa correta: (d).