O estudo de impacto ambiental é um importante instrumento de verificação do impacto do empreendimento no local utilizado durante o processo de licenciamento ambiental. Por conta disso, é imprescindível que ele seja realizado:
Questão
O estudo de impacto ambiental é um importante instrumento de verificação do impacto do empreendimento no local utilizado durante o processo de licenciamento ambiental. Por conta disso, é imprescindível que ele seja realizado:
Alternativas
A) no momento da utilização do empreendimento.
B) durante a construção do empreendimento.
C) antes da licença.
D) logo após a licença.
E) após finalizado o empreendimento.
Explicação
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento preventivo do licenciamento ambiental: sua finalidade é identificar, prever e avaliar os impactos ambientais relevantes antes que o órgão ambiental decida se o empreendimento pode ser autorizado e em quais condições.
Por isso, o EIA (e seu relatório, o RIMA) deve ser elaborado e analisado na fase prévia do licenciamento, isto é, antes da emissão da licença que autoriza a implantação/instalação do empreendimento. Se fosse feito durante ou após a obra/funcionamento, deixaria de cumprir sua função principal, que é subsidiar a decisão e permitir ajustes, condicionantes ou até a negativa do licenciamento.
Assim, a alternativa que expressa corretamente o momento imprescindível de realização do EIA é a que indica que ele ocorre antes da licença.
Alternativa correta: (C).