Quando houver necessidade de manutenção ou reparo de bens móveis permanentes devidamente tombados, após realizada a pesquisa de mercado, que setor deve ser consultado previamente quanto à viabilidade do serviço?
Questão
Quando houver necessidade de manutenção ou reparo de bens móveis permanentes devidamente tombados, após realizada a pesquisa de mercado, que setor deve ser consultado previamente quanto à viabilidade do serviço?
Alternativas
a) Departamento de Infraestrutura Predial.
b) Corregedoria-Geral de Justiça.
c) Departamento de Material e Patrimônio.
d) Direção de Logística.
e) Departamento de Despesa.
Explicação
A questão trata de bens móveis permanentes devidamente tombados (isto é, registrados no patrimônio). Quando há necessidade de manutenção ou reparo desses bens, mesmo após a pesquisa de mercado (levantamento de preços/fornecedores), a área que deve ser consultada previamente sobre a viabilidade do serviço é a unidade responsável pela gestão patrimonial, pois ela controla o tombamento, a situação do bem, regras de movimentação/baixa, economicidade do reparo versus substituição e conformidade com as normas de patrimônio.
Entre as alternativas, quem exerce essa função é o Departamento de Material e Patrimônio.
Alternativa correta: (c).