Durante a simulação de um distúrbio civil, a equipe policial debateu sobre o uso de projéteis projetados para neutralizar sem causar morte ou ferimentos permanentes, podendo ser adaptados a armas convencionais. Qual é a classificação correta para esses artefatos?

A questão descreve projéteis “projetados para neutralizar sem causar morte ou ferimentos permanentes” e que podem ser adaptados a armas convencionais.

1. Em doutrina e terminologia de segurança pública, esse tipo de artefato é classificado como munição, pois é um item consumível/disparado por uma arma (e não a arma em si).

2. O objetivo declarado é a incapacitação/neutralização com risco reduzido de letalidade e de lesões permanentes, o que caracteriza o emprego não letal (também chamado de “menor potencial ofensivo” em alguns contextos, mas a alternativa oferecida usa “não letal”).

3. As demais alternativas são genéricas ou não correspondem ao termo técnico mais usado para projéteis desse tipo:

• “Dispositivos de repressão escalonada” e “armas de aplicação seletiva” não nomeiam especificamente a munição.
• “Equipamentos balísticos leves” descreve equipamento, não munição.
• “Projéteis de contenção intermediária” não é a classificação padrão consagrada para o conceito apresentado.

Portanto, a classificação correta é munições não letais.