O orçamento realizado por meio de programas de governo, também conhecido como orçamento-programa, é o atual modelo de orçamento para os órgãos públicos. Com base nesse tipo de orçamento, analise as sentenças a seguir: I- O orçamento-programa é o tipo de orçamento que não oferece características para diferenciá-los dos outros tipos de orçamento. II- O orçamento-programa é um moderno instrumento de planejamento que permite identificar os programas de trabalho dos governos. III- Apesar do orçamento-programa ser o que deve ser adotado no Brasil, ainda falta para isso a normatização em lei. IV- Por meio desse tipo de orçamento é possível estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados alcançados, avaliando-os, divulgando seus resultados com a maior transparência possível. Assinale a alternativa CORRETA:
Questão
O orçamento realizado por meio de programas de governo, também conhecido como orçamento-programa, é o atual modelo de orçamento para os órgãos públicos. Com base nesse tipo de orçamento, analise as sentenças a seguir:
I- O orçamento-programa é o tipo de orçamento que não oferece características para diferenciá-los dos outros tipos de orçamento. II- O orçamento-programa é um moderno instrumento de planejamento que permite identificar os programas de trabalho dos governos. III- Apesar do orçamento-programa ser o que deve ser adotado no Brasil, ainda falta para isso a normatização em lei. IV- Por meio desse tipo de orçamento é possível estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados alcançados, avaliando-os, divulgando seus resultados com a maior transparência possível.
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
A) As sentenças III e IV estão corretas.
B) As sentenças II e IV estão corretas.
C) As sentenças I, II e III estão corretas.
D) Somente a sentença I está correta.
Explicação
Vamos analisar cada sentença sobre o orçamento-programa (modelo adotado no setor público brasileiro):
I – “O orçamento-programa é o tipo de orçamento que não oferece características para diferenciá-los dos outros tipos de orçamento.”
- Falsa. O orçamento-programa se diferencia justamente por vincular a alocação de recursos a programas, objetivos e resultados, não sendo apenas uma lista de despesas.
II – “O orçamento-programa é um moderno instrumento de planejamento que permite identificar os programas de trabalho dos governos.”
- Verdadeira. Ele integra planejamento e orçamento, organizando a ação governamental em programas de trabalho.
III – “Apesar do orçamento-programa ser o que deve ser adotado no Brasil, ainda falta para isso a normatização em lei.”
- Falsa. O orçamento-programa já é normatizado e adotado no Brasil há décadas (não depende de uma futura normatização para existir).
IV – “Por meio desse tipo de orçamento é possível estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados alcançados, avaliando-os, divulgando seus resultados com a maior transparência possível.”
- Verdadeira. Essa é uma característica central do orçamento-programa: definição de objetivos/metas, estimativa de custos e acompanhamento/avaliação de resultados, favorecendo transparência.
Logo, estão corretas apenas as sentenças II e IV.
Alternativa correta: (B).