Leia atentamente as afirmativas a seguir, conforme texto base, sobre o parlamentarismo: I- Parlamentarismo é o regime político no qual o parlamento (poder legislativo) apoia diretamente o governo, o primeiro ministro é responsável por governar. II- Pode existir parlamentarismo em monarquias e em regime presidencialista. Nele o rei ou o presidente é somente chefe de Estado, mas quem governa é o Primeiro Ministro. III- O Reino Unido é um presidencialismo parlamentarista, com o Primeiro Ministro governando e o presidente é chefe de Estado. De acordo com as afirmativas citadas, assinale a alternativa correta:
Questão
Leia atentamente as afirmativas a seguir, conforme texto base, sobre o parlamentarismo: I- Parlamentarismo é o regime político no qual o parlamento (poder legislativo) apoia diretamente o governo, o primeiro ministro é responsável por governar. II- Pode existir parlamentarismo em monarquias e em regime presidencialista. Nele o rei ou o presidente é somente chefe de Estado, mas quem governa é o Primeiro Ministro. III- O Reino Unido é um presidencialismo parlamentarista, com o Primeiro Ministro governando e o presidente é chefe de Estado. De acordo com as afirmativas citadas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
A assertiva I é correta e as demais são incorretas.
A assertiva II é correta e as demais são incorretas.
A assertiva III é incorreta e as demais são corretas.
A assertiva I é incorreta e as demais são corretas.
A assertiva III é correta e as demais são incorretas.
Explicação
Vamos analisar cada afirmativa sobre o parlamentarismo.
I) No parlamentarismo, o Poder Executivo depende do apoio (maioria) do Parlamento para se manter. Em geral, o chefe de governo é o Primeiro-Ministro, que conduz o governo e responde politicamente perante o Parlamento (podendo cair se perder apoio, como em um voto de desconfiança). Portanto, a afirmativa I está correta.
II) O parlamentarismo pode existir em monarquias (ex.: Reino Unido, Espanha) e também em repúblicas parlamentaristas (ex.: Alemanha, Itália). Porém, dizer que pode existir “em regime presidencialista” está conceitualmente errado: presidencialismo é outro regime, no qual o presidente acumula chefe de Estado e chefe de governo. Logo, do jeito que está escrita, a afirmativa II é incorreta.
III) O Reino Unido não é “presidencialismo parlamentarista” e não possui presidente como chefe de Estado. O Reino Unido é uma monarquia parlamentarista: o Primeiro-Ministro é chefe de governo e o monarca (rei/rainha) é chefe de Estado. Assim, a afirmativa III é incorreta.
Conclusão: somente a afirmativa I é correta. Alternativa correta: (A).