Verdadeiro ou falso? O desenvolvimento do Plancon é uma responsabilidade dos municípios, os quais precisam elaborá-lo e executá-lo, com o apoio dos respectivos estados e da União.

Questão

Verdadeiro ou falso? O desenvolvimento do Plancon é uma responsabilidade dos municípios, os quais precisam elaborá-lo e executá-lo, com o apoio dos respectivos estados e da União.

Resposta

88%

Verdadeiro.

Explicação

  1. O PLANCON (Plano de Contingência) é um instrumento de planejamento para preparação e resposta a desastres no âmbito da Proteção e Defesa Civil.

  2. No arranjo do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), a execução das ações de proteção e defesa civil ocorre, em regra, no nível local, pois é no município que o desastre se manifesta e onde se dá a primeira resposta.

  3. Por isso, cabe aos municípios elaborar e implementar seu próprio plano de contingência (PLANCON), articulando recursos e procedimentos locais.

  4. Estados e União atuam de forma complementar/suplementar: apoiam técnica e financeiramente, coordenam quando necessário e prestam assistência quando a capacidade municipal é insuficiente.

Conclusão: a afirmação está correta, pois o desenvolvimento (elaboração e execução) do PLANCON é responsabilidade municipal, com apoio do estado e da União. Alternativa correta: (V).

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