No contexto do planejamento patrimonial, uma das estratégias utilizadas por empresas para obter benefícios fiscais ou regulatórios é a "incorporação às avessas". Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Questão
No contexto do planejamento patrimonial, uma das estratégias utilizadas por empresas para obter benefícios fiscais ou regulatórios é a "incorporação às avessas". Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Na incorporação às avessas, uma empresa menor é incorporada por uma empresa maior, permitindo à empresa menor migrar sua sede para outra jurisdição.
Na incorporação às avessas, uma empresa maior é incorporada por uma empresa menor, permitindo à empresa maior migrar sua sede para outra jurisdição.
Na incorporação às avessas, uma empresa transfere parte de seu patrimônio para outra empresa, visando reduzir sua carga tributária.
Na incorporação às avessas, uma empresa transfere seus ativos para outra empresa, visando a dissolução da empresa original.
Explicação
A incorporação às avessas (reverse merger / reverse takeover) é uma estrutura em que, formalmente, a sociedade que “sobrevive” juridicamente é a menor (incorporadora), enquanto a maior é a incorporada.
Apesar de parecer contraintuitivo, essa inversão faz sentido em estratégias de planejamento patrimonial/societário para atingir efeitos como mudança de jurisdição/sede (ou enquadramentos regulatórios), pois a empresa que continua existindo (a menor, situada na jurisdição desejada) passa a concentrar o patrimônio/controle do grupo após a operação.
Analisando as alternativas:
- (A) descreve a incorporação “normal” (menor incorporada pela maior), portanto não é “às avessas”.
- (B) corresponde exatamente ao conceito: maior incorporada pela menor, possibilitando a migração/estruturação na jurisdição da incorporadora.
- (C) e (D) descrevem hipóteses genéricas de transferência patrimonial/ativos, mas não caracterizam tecnicamente a “incorporação às avessas”.