Analise a seguinte afirmativa: "Trata-se do conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica". Essa afirmativa corresponde ao conceito de:

Questão

Analise a seguinte afirmativa: "Trata-se do conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica". Essa afirmativa corresponde ao conceito de:

Alternativas

A) Acervo empresarial.

B) Comprometimento patrimonial.

C) Estabelecimento empresarial.

95%

D) Responsabilidade social.

E) Capital social.

Explicação

A afirmativa descreve “o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica”, isto é, a universalidade de fato formada por bens materiais e imateriais organizados para o exercício da empresa.

Esse é exatamente o conceito jurídico de estabelecimento empresarial (também chamado de estabelecimento), que corresponde ao “complexo de bens” organizado para a atividade econômica.

As demais alternativas não se encaixam:

  • Acervo empresarial: expressão genérica, não é o conceito técnico clássico usado para esse “complexo de bens”.
  • Comprometimento patrimonial: relaciona-se a afetação/garantia patrimonial, não ao conjunto organizado de bens.
  • Responsabilidade social: envolve práticas e deveres sociais/ambientais da empresa.
  • Capital social: é o valor (quota/ações) aportado pelos sócios ao constituir a sociedade, não o conjunto de bens organizados para operar.

Alternativa correta: (C).

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