"No estudo do Direito Empresarial encontramos alguns elementos essenciais para a sua compreensão e aplicação, sendo que um deles é caracterizado como sendo o meio ou instrumento no qual o empresário exerce sua atividade econômica. Podemos afirmar que esse elemento é constituído pelo o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica." Essa afirmativa se refere:

Questão

"No estudo do Direito Empresarial encontramos alguns elementos essenciais para a sua compreensão e aplicação, sendo que um deles é caracterizado como sendo o meio ou instrumento no qual o empresário exerce sua atividade econômica.

Podemos afirmar que esse elemento é constituído pelo o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de sua atividade econômica."

Essa afirmativa se refere:

Alternativas

A) Ao conjunto imobiliário do empresário.

B) Ao estabelecimento empresarial.

96%

C) Aos elementos corpóreos empresariais.

D) À estrutura negocial.

E) Ao ativo mobiliário.

Explicação

O enunciado descreve um elemento essencial do Direito Empresarial como sendo o meio/instrumento pelo qual o empresário exerce a atividade econômica, e complementa dizendo que se trata do conjunto de bens reunidos pelo empresário para explorar sua atividade.

Esse conceito corresponde exatamente ao de estabelecimento empresarial (também chamado de “fundo de comércio” em linguagem comum):

  • é uma universalidade de fato;
  • formada pelo conjunto organizado de bens (materiais e imateriais) que o empresário reúne e estrutura;
  • com a finalidade de exercer a empresa (explorar a atividade econômica).

Assim, não é apenas um conjunto de imóveis, nem só bens corpóreos, nem “ativo mobiliário”; é o complexo organizado de bens voltado à exploração do negócio.

Alternativa correta: (B).

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