Sobre a segurança propiciada por programas de compliance, analise as afirmativas a seguir: I. O compliance propicia mais segurança aos investidores e clientes. II. Os incentivos financeiros para a prática de corrupção são benéficos ao Estado. III. O compliance propicia mais segurança aos corruptos, facilitando os esquemas de fraudes. IV. O sistema de Compliance, bem estruturado, garante total segurança jurídica ao negócio. É correto o que se afirma em:

Vamos analisar cada afirmativa sobre programas de compliance:

I. “O compliance propicia mais segurança aos investidores e clientes.” Verdadeiro. Programas de compliance (especialmente os voltados a integridade, prevenção de fraudes e anticorrupção) reduzem riscos de irregularidades, melhoram controles internos e aumentam a confiança de investidores e clientes.

II. “Os incentivos financeiros para a prática de corrupção são benéficos ao Estado.” Falso. A corrupção gera prejuízos ao interesse público, distorce a alocação de recursos, reduz eficiência administrativa e compromete a arrecadação e a confiança nas instituições.

III. “O compliance propicia mais segurança aos corruptos, facilitando os esquemas de fraudes.” Falso. A lógica do compliance é justamente prevenir, detectar e responder a condutas ilícitas (como fraudes e corrupção), aumentando o risco de descoberta e punição.

IV. “O sistema de Compliance, bem estruturado, garante total segurança jurídica ao negócio.” Falso. Um compliance robusto mitiga riscos e melhora a governança, mas não garante segurança jurídica total, pois sempre pode haver falhas humanas, atos isolados, mudanças regulatórias, interpretações divergentes e riscos residuais.

Logo, somente a afirmativa I está correta.

Alternativa correta: (1).