Um contrato de concessão de rodovia prevê que a empresa deve realizar investimentos pesados nos primeiros cinco anos para garantir a segurança dos motoristas. O instrumento jurídico que estabelece a cooperação estratégica para projetos de longo prazo e grande impacto na infraestrutura é o:
Questão
Um contrato de concessão de rodovia prevê que a empresa deve realizar investimentos pesados nos primeiros cinco anos para garantir a segurança dos motoristas.
O instrumento jurídico que estabelece a cooperação estratégica para projetos de longo prazo e grande impacto na infraestrutura é o:
Alternativas
A) Convênio de cooperação técnica, onde prefeituras vizinhas trocam máquinas de cortar grama para economizar combustível.
B) Acordo de cavalheiros, onde o empresário e o governador prometem verbalmente que a estrada será duplicada em dez anos.
C) Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que estrutura projetos de desestatização e parcerias público-privadas.
D) Contrato de prestação de serviços eventuais, utilizado para tapar buracos apenas em épocas de eleição municipal ou estadual.
E) Termo de ajustamento de conduta, assinado quando a empresa comete um crime ambiental e precisa plantar árvores para compensar.
Explicação
O enunciado fala de concessão de rodovia com investimentos pesados nos primeiros 5 anos, ou seja, um arranjo de longo prazo, com grande impacto em infraestrutura e que exige coordenação entre poder público e iniciativa privada.
Entre as alternativas, o instrumento associado à estruturação e qualificação de grandes projetos de infraestrutura, inclusive concessões e PPPs, é o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado justamente para organizar e dar governança a esse tipo de projeto estratégico.
As demais opções não se encaixam:
- Convênio de cooperação técnica (A): é instrumento de cooperação administrativa pontual entre entes/órgãos, não é o típico mecanismo de estruturação de concessões rodoviárias de grande porte.
- Acordo de cavalheiros (B): promessa verbal não tem a formalidade/segurança jurídica exigida.
- Prestação de serviços eventuais (D): é contratação pontual, incompatível com investimentos continuados e metas de desempenho de uma concessão.
- TAC (E): é instrumento de ajuste de conduta (geralmente com MP) para cessar/adequar irregularidades, não para estruturar projetos de infraestrutura.
Alternativa correta: (C).