No processo de Pregão, como ocorre a fase de julgamento e quais são as ações que o Pregoeiro deve tomar?
Questão
No processo de Pregão, como ocorre a fase de julgamento e quais são as ações que o Pregoeiro deve tomar?
Alternativas
O Pregoeiro deve realizar uma votação aberta entre os licitantes para determinar o vencedor.
O Pregoeiro abre e classifica as propostas pelo critério de menor preço ou maior desconto, conduz a fase de lances e julga as propostas, desclassificando aquelas que não atendem aos critérios estabelecidos no edital.
Encerrada a fase de julgamento, o pregoeiro adjudicará o objeto à vencedora e encaminhará os autos para homologação pela autoridade competente.
O julgamento é realizado por uma comissão independente, e o Pregoeiro não tem envolvimento nesta fase.
O Pregoeiro deve aceitar todas as propostas apresentadas, independentemente de sua conformidade com o edital.
Explicação
No Pregão, a fase de julgamento é conduzida pelo Pregoeiro e segue, em linhas gerais, a lógica: análise/classificação das propostas e, quando cabível, disputa por lances, para então julgar (classificar/desclassificar) conforme as regras do edital.
Passo a passo do que ocorre e do que o Pregoeiro deve fazer:
- Abertura das propostas: o Pregoeiro acessa/abre as propostas apresentadas.
- Classificação inicial: ele classifica as propostas de acordo com o critério de julgamento previsto no edital (ex.: menor preço ou maior desconto).
- Condução da fase competitiva (lances): estando previsto no rito do pregão, o Pregoeiro conduz a etapa de lances, permitindo que os licitantes melhorem suas ofertas.
- Julgamento das propostas: encerrada a disputa, o Pregoeiro julga as propostas conforme o critério do edital e desclassifica aquelas que:
- não atendam às exigências editalícias;
- sejam inexequíveis ou apresentem vícios que contrariem as regras do certame.
Assim, a alternativa correta é a que descreve a atuação do Pregoeiro na abertura/classificação, condução de lances e julgamento com possibilidade de desclassificação por desconformidade.
Alternativa correta: (B).