Julgue a afirmação: O adicional noturno possui reflexos no Descanso Semanal Remunerado, bastando para calcular pegar o adicional noturno devido no mês, dividir pelo número de dias úteis, e multiplicar o resultado pelo número de Descansos semanais e feriados.
Questão
Julgue a afirmação: O adicional noturno possui reflexos no Descanso Semanal Remunerado, bastando para calcular pegar o adicional noturno devido no mês, dividir pelo número de dias úteis, e multiplicar o resultado pelo número de Descansos semanais e feriados.
Alternativas
a) incorreto
b) Correto
Explicação
A afirmação está incorreta porque a regra apresentada (“pegar o adicional noturno do mês, dividir pelos dias úteis e multiplicar pelos DSR/feriados”) não é a forma adequada e geral de apurar o reflexo do adicional noturno no DSR.
O adicional noturno (quando pago de forma habitual) integra a remuneração e, por isso, gera reflexos no Descanso Semanal Remunerado (DSR). Até aqui, a ideia de que “há reflexo” está correta.
O erro está no método de cálculo descrito como se fosse suficiente e universal. Em rotinas trabalhistas, o reflexo no DSR normalmente é apurado a partir da média das parcelas variáveis (ou do valor efetivamente apurado por dia/período), considerando a proporção correta de repousos no período e a forma como a verba foi formada (por exemplo, adicional noturno calculado sobre horas noturnas, com ou sem reduções/integrações específicas). A fórmula “valor do mês ÷ dias úteis × DSR/feriados” é um atalho usado em alguns contextos para certas verbas variáveis, mas não pode ser tratada como regra geral suficiente para o adicional noturno (e pode distorcer o resultado dependendo do tipo de jornada, do critério de apuração e do que se considera como base/dias).
Portanto, embora exista reflexo do adicional noturno no DSR quando habitual, a afirmação erra ao dizer que “basta” aplicar essa conta como método correto.
Alternativa correta: (a).