86% confiança
Quanto aos horários e dias de realização das sessões, não é correto afirmar que:
Questão
Quanto aos horários e dias de realização das sessões, não é correto afirmar que:
Alternativas
a) As sessões deliberativas ordinárias e as não deliberativas iniciam-se às quatorze horas, de segunda a quinta-feira, e às nove horas, na sexta-feira.
b) Se a sessão não for iniciada por falta de quórum, antes do transcurso das horas em que deveria ocorrer, não poderá ser iniciada uma sessão extraordinária.
c) O tempo de duração das sessões deliberativas ordinárias é de quatro horas e trinta minutos, ressalvada a possibilidade de prorrogação.
d) O Regimento prevê que uma sessão não deliberativa, ainda que seu tempo de duração não se tenha esgotado, não poderá ter seguimento se o número de Senadores presentes for inferior a quatro.
e) A sessão deliberativa extraordinária deve ser convocada para horário que não coincida com o de realização de sessão deliberativa ordinária.
Explicação
A questão pede a alternativa NÃO correta sobre horários e dias das sessões.
- (a) Está de acordo com a regra geral do Regimento do Senado: sessões (deliberativas ordinárias e não deliberativas) ocorrem às 14h de segunda a quinta e às 9h na sexta.
- (b) Também está correta: se uma sessão não se inicia por falta de quórum, dentro do período em que ela deveria ocorrer não se pode iniciar sessão extraordinária como “substituição” imediata.
- (c) Correta: a sessão deliberativa ordinária tem duração padrão de 4h30, com possibilidade de prorrogação.
- (d) Correta: o Regimento prevê que, em sessão não deliberativa, se o número de senadores presentes cair abaixo de 4, a sessão não pode prosseguir, mesmo que ainda houvesse tempo restante.
- (e) Está incorreta, porque o Regimento não exige que a sessão deliberativa extraordinária seja sempre marcada em horário que não coincida com o da sessão deliberativa ordinária; ao contrário, ela pode ser convocada conforme a necessidade, inclusive em hipóteses de ajuste/substituição de pauta, não havendo essa vedação absoluta de coincidência de horário.
Logo, a afirmação não correta é a alternativa (e).
Alternativa correta: (e).