Capital Social: A companhia ou sociedade anônima terá o capital social dividido em ações. Nesse sentido, temos que a responsabilidade dos acionistas ou sócios estará limitada ao(à):
A companhia ou sociedade anônima terá o capital social dividido em ações. Nesse sentido, temos que a responsabilidade dos acionistas ou sócios estará limitada ao(à):
a) Termos constantes do contrato social.
b) Número de ações emitidas após o registro da companhia.
c) Resultado da divisão do valor da conta capital social da companhia pelo número total de acionistas subscritos.
d) Cargo que ocupa dentro da sociedade anônima.
e) Preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Em uma sociedade anônima (companhia), o capital social é dividido em ações, e a regra é a responsabilidade limitada do acionista.
Pela Lei das S.A. (Lei nº 6.404/1976), o acionista não responde pelas dívidas da companhia com seu patrimônio pessoal; sua responsabilidade fica restrita ao valor das ações que subscreveu/adquiriu, isto é, ao preço de emissão (ou, na prática, ao montante que se comprometeu a integralizar). Depois de integralizadas as ações, em regra, não há responsabilidade adicional.
Analisando as alternativas:
- (a) incorreta: S.A. não se rege por “contrato social”, e sim por estatuto social.
- (b) incorreta: não é o número de ações emitidas que limita a responsabilidade, mas o valor comprometido.
- (c) incorreta: não existe limitação por “dividir capital pelo número de acionistas”.
- (d) incorreta: cargo não define responsabilidade como acionista.
- (e) correta: a responsabilidade limita-se ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas (valor a integralizar).
Alternativa correta: (e).