Quatro amigos constituíram a Pizzaria Sabores Ltda. com um capital social total de R$ 25.000,00, mas apenas dois deles integralizaram suas quotas no ato. Seis meses após a abertura, a sociedade contraiu uma dívida trabalhista no valor de R$ 40.000,00 e não possui bens para honrá-la. Sobre a responsabilidade dos sócios pelas dívidas da sociedade limitada, assinale a alternativa correta:

Em regra, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas quotas. Porém, a lei faz uma ressalva importante: enquanto o capital social não estiver totalmente integralizado, todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital (isto é, pelo montante que ainda falta entrar no caixa da sociedade, conforme previsto no contrato social).

Aplicando ao caso:

• Capital social: R$ 25.000,00.
• Apenas dois sócios integralizaram no ato → o capital ficou parcialmente integralizado.
• Surgiu dívida trabalhista de R$ 40.000,00 e a sociedade não tem bens.

Nessa situação, os credores (inclusive trabalhistas) podem alcançar o patrimônio dos sócios, mas somente até o limite do valor que ainda falta integralizar o capital social. E, como o capital não foi integralizado por completo, a responsabilidade por essa integralização é solidária entre todos os sócios, inclusive os que já integralizaram suas quotas (eles podem ser cobrados e depois buscar regresso contra os inadimplentes).

Assim:

• (A) está correta, pois expressa a regra: solidariedade de todos os sócios pela integralização do capital não integralizado.
• (B) está errada porque a solidariedade é de todos perante terceiros, não apenas dos sócios que não integralizaram.
• (C) está errada porque, com capital não integralizado, existe a exceção da solidariedade pela integralização.
• (D) está errada porque quem integralizou não fica “totalmente protegido” se ainda houver saldo de capital a integralizar.

Alternativa correta: (A).