Sobre sociedades empresárias podemos afirmar que: 1) São personificadas aquelas que têm personalidade jurídica própria. 2) São não personificadas aquelas que não detém personalidade jurídica própria. 3) Todas as sociedades empresárias têm personalidade jurídica própria. 4) Os sócios que se unem para explorarem uma atividade empresarial em si podem fazê-lo sem personificar essa sociedade (chama-se sociedade em comum ou sociedade em conta de participação).

Vamos analisar cada afirmativa à luz do Código Civil (arts. 44, 45, 985 e seguintes) e da classificação das sociedades.

1) “São personificadas aquelas que têm personalidade jurídica própria.” Correta. Sociedade personificada é a que possui personalidade jurídica, adquirida com o registro do ato constitutivo no órgão competente (em regra, Junta Comercial para sociedades empresárias).

2) “São não personificadas aquelas que não detém personalidade jurídica própria.” Correta. As sociedades não personificadas não adquirem personalidade jurídica (em geral, por falta de registro), como ocorre com a sociedade em comum; e a sociedade em conta de participação tem disciplina própria e também não se personifica.

3) “Todas as sociedades empresárias têm personalidade jurídica própria.” Incorreta. Nem toda sociedade que exerça atividade empresarial estará personificada: é possível haver exploração de atividade empresarial por sociedade não personificada, especialmente a sociedade em comum (atividade exercida sem o devido registro) e a sociedade em conta de participação.

4) “Os sócios ... podem fazê-lo sem personificar essa sociedade (chama-se sociedade em comum ou sociedade em conta de participação).” Correta. Existem formas de organização societária sem personificação, destacando-se a sociedade em comum (irregular, sem registro) e a sociedade em conta de participação (sem personalidade jurídica, com sócio ostensivo e participante).

Conclusão: estão corretas as afirmativas 1, 2 e 4.

Alternativa correta: (a).