Preencha com verdadeiro (V) e falso (F), conforme Ato 48/2021-P e Ato 52/2022-P: ( ) No caso de não abertura de TCA, as unidades comunicarão a abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar ao Departamento de Material e Patrimônio.
Questão
Preencha com verdadeiro (V) e falso (F), conforme Ato 48/2021-P e Ato 52/2022-P:
( ) No caso de não abertura de TCA, as unidades comunicarão a abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar ao Departamento de Material e Patrimônio.
Alternativas
Verdadeiro
Falso
Explicação
Pelos regramentos do Ato 48/2021-P e do Ato 52/2022-P, quando não houver abertura de TCA (Termo Circunstanciado Administrativo), a unidade deve adotar outra medida apuratória cabível (como sindicância ou processo administrativo disciplinar) e comunicar essa instauração ao Departamento de Material e Patrimônio, para fins de controle patrimonial e acompanhamento do caso.
Logo, a assertiva está de acordo com os atos citados.
Alternativa correta: (V).