Quais as verbas rescisórias que incidem no FGTS?

Para saber quais verbas rescisórias incidem no FGTS, basta lembrar a regra: o FGTS (depósito de 8%) incide sobre parcelas de natureza salarial/remuneratória (a base de cálculo do FGTS acompanha, em geral, a remuneração do empregado). Assim, verbas que representam pagamento por trabalho (salário e seus adicionais) geram FGTS.

Analisando as alternativas:

• a) / d) Aviso prévio trabalhado ou indenizado

  • Aviso prévio trabalhado: tem natureza salarial (é período trabalhado), então incide FGTS.
  • Aviso prévio indenizado: é parcela indenizatória; em regra não incide FGTS (e nem INSS), embora ele conte como tempo de serviço para alguns efeitos. Como a alternativa mistura “trabalhado ou indenizado”, ela fica imprecisa se a questão pede o que incide.

• b) 13º salário (integral) O 13º incide FGTS, mas a alternativa está “integral” e a pergunta fala em verbas rescisórias (na rescisão pode haver 13º proporcional). Mesmo assim, seria uma verba com incidência, porém a questão parece buscar a opção mais diretamente ligada à remuneração rescisória típica.

• c) Saldo de salário (comissões + horas extras + horas noturnas + reflexos + adicionais) Tudo isso é parcela salarial (remuneração devida até a data do desligamento e seus componentes), então incide FGTS.

• e) Nenhuma das anteriores Incorreta, porque há verbas na lista que incidem.

Como a questão pede quais verbas rescisórias incidem no FGTS e a alternativa c descreve claramente um conjunto de parcelas inequivocamente salariais, ela é a melhor resposta entre as opções.

Alternativa correta: (c).