O princípio da Autonomia é o pilar central do Direito Médico contemporâneo e constitui o fundamento jurídico para a exigência do Consentimento Livre e Esclarecido.
Questão
O princípio da Autonomia é o pilar central do Direito Médico contemporâneo e constitui o fundamento jurídico para a exigência do Consentimento Livre e Esclarecido.
Alternativas
C) Certo
E) Errado
Explicação
O enunciado está correto.
No Direito Médico/Bioética contemporâneos, a Autonomia do paciente (capacidade de decidir sobre seu próprio corpo e seu tratamento, após receber informações adequadas) é um dos princípios centrais e é justamente o que fundamenta a exigência do Consentimento Livre e Esclarecido (CLE): o paciente só pode consentir validamente se tiver sido informado de modo compreensível (riscos, benefícios, alternativas e consequências da recusa) e se estiver livre de coação.
Assim, o CLE é expressão prática do respeito à autonomia e da autodeterminação do paciente.